Notícia

Os professores da rede municipal de educação participaram de uma palestra realizada no dia 17 de outubro de 2017 na Escola Municipal Prof. Altayrr Caldartt, sobre Educação Fiscal e o programa Nota Fiscal Gaúcha. A abertura foi realizada pela Secretária de Educação Inês Giacomelli Meneghel e a palestra foi ministrada pela palestrante Cassiana Rosa Werkhausen.

Os professores, através da formação pedagógica, receberam orientações da palestrante sobre a educação fiscal, que nada mais é do que saber quanto se paga de impostos, quanto é arrecadado e onde são aplicados esses valores.

A palestra abordou o programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS, instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/2003, que visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo e por intermédio dos professores, a educação fiscal passe a ser pauta em sala de aula como uma maneira de formar cada vez mais cidadãos conscientes do seu papel na sociedade.

Também foi abordado sobre o programa Nota Fiscal Gaúcha, que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Através do Programa da Nota Fiscal Gaúcha os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes.