Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Lei 13019/2014
Termo de Fomento (Parceria Pública 004/2024) com o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas Do Sul – RS – IPEAS
Termo de Fomento (Parceria Pública 004/2024) com o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas Do Sul – RS – IPEAS
Celebração de Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul – RS.
Celebração de Termo de Colaboração com o IPEAS
O Município de Campinas de Sul torna público a inexigibilidade de Chamamento Público com base no art. 21, §2° da Lei n° 13.019/2014, para celebração de Termo de Fomento (Parceria Pública 005/2023) com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul.
O presente Termo de Fomento tem por finalidade a consecução de interesse público e recíproco mediante a execução do projeto Expocamp 2023 e XII Fenamex, que visa a realização da Feira Oficial do Município de Campinas do Sul