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"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos com evento de formação de professores."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a estudantes secundaristas e universitários residentes no município, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do Seminário Regional da Cultura da Soja, e dá outras providências."
Fixa valor do vale-refeição aos servidores, do Poder Legislativo Municipal de Campinas do Sul e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual das remunerações e das funções gratificadas, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campinas do Sul, e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Campinas do Sul, e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do XVII Encontro Municipal de Mulheres, e dá outras providências."
“Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores municipais, funcionários, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como aumento real, exceto aos professores, pedagogos e secretários, e reajusta os valores do vale-refeição fixados pela Lei Municipal nº. 1.985 de 28.12.2010, e suas alterações e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e do Conselho Municipal de Desportos, custear as despesas relativas à participação de equipe de atletas veteranos na 1ª Taça Regional de Futebol de Campo, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro Terapêutico Recanto da Paz e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Hospital São Roque e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo aditivo ao convênio firmado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, e dá outras providências."
Altera a redação do art. 14 da Lei Municipal nº. 2297 de 27.02.2015
Atualiza o valor do padrão referencial dos profissionais da educação de que trata o art. 32 da Lei Municipal nº 1.171 de 26.12.2001, alterado pela Lei Municipal nº. 2.111 de 24.04.2012.
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Setor.”
“DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
“Enquadra a servidora de provimento efetivo na classe “B”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
“CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL"
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE LICENÇA
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2013.
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga”
CONVOCA CANDIDATA
CONVOCA CANDIDATA
CONVOCA CANDIDATA
CONVOCA CANDIDATA
CONVOCA CANDIDATA
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Agente Sanitarista”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Nomeia Servidor para o cargo de provimento efetivo de Motorista”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente de Desenvolvimento.”
“Convoca Professora”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de serviços.”
“Revoga Portaria Municipal nº 076/2013”
EXONERA SERVIDORA
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregada de Serviços.”
“Nomeia Servidor para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil de Campinas do Sul.”
“Designa Servidor para análise e aprovação no âmbito de Vigilância Sanitária Municipal em Saúde de projetos de reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Setor.”
“Convoca Professora”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Seção.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Revoga Portaria Municipal nº 071/2014”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Seção.”
CONVOCA PROFESSORA
CONVOCA PROFESSORA
CONVOCA PROFESSORA
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Supervisora de Setor de Controle e Avaliação em Saúde.”
Designa servidor para a função gratificada de Coordenador de Setor”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Supervisor da Patrulha Agrícola.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Designa responsável pelo Setor de Gestão Ambiental”.
“Nomeia integrantes do Sistema de Controle Interno e dá outras providências”.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Controle Social do Programa Bolsa Família.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Supervisora de setor de controle e avaliação de saúde.”
“Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 174/2016”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem”
“Nomeia Servidora para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Radiologia”
“Nomeia Servidor para o cargo de provimento efetivo de Motorista”
“Designa servidora responsável no âmbito municipal pelo Sistema de informação em saúde do trabalhador”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
“Designa servidor para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade de licitação denominada de pregão e dá outras providências.”
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E JULGAMENTOS
“Revoga Portaria Municipal nº 056/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 055/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 078/2013”
“Revoga Portaria Municipal nº 077/2013”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.”
“Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico”.
“Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos”.
“Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito”.
Nomeia Secretário Municipal de Obras”.
“Designa Secretário Municipal de Administração e Finanças”.
“Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças”
Concede Licença-Prêmio
“Revoga Portaria Municipal nº 007/2013”
Concede Licença-prêmio
“Revoga Portaria Municipal nº 007/2016”
“Revoga Portaria Municipal nº 154/2013”
“Exonera Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito”
“Exonera Secretário Municipal de Obras”
“Exonera Secretário Municipal de Saúde”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregada de Seção.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Setor.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Agente de Desenvolvimento.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trânsito.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregada de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Setor.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Supervisor da Patrulha Agrícola.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços.”
“Revoga Portaria Municipal nº 074/2013”
“Revoga Portaria Municipal nº 090/2015
“Revoga Portaria Municipal nº 048/2014”
“Revoga Portaria Municipal nº 058/2014”
“Revoga Portaria Municipal nº 110/2014”
“Revoga Portaria Municipal nº 008/2014”
“Revoga Portaria Municipal nº 007/2014”
“Revoga Portaria Municipal nº 006/2014”
"Rescinde unilateralmente contrato e aplica penalidades".
Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
Revoga Portaria Municipal nº 029/2016.
Revoga Portaria Municipal nº 026/2016.
Revoga Portaria Municipal nº 027/2016.
Revoga Portaria Municipal nº 028/2016.
“Revoga Portaria Municipal nº 030/2016”
“Revoga Portaria Municipal nº 005/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 024/2015”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para entidade e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para entidade e dá outras providências".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campinas do Sul para o Exercício Financeiro de 2017.
Designa Leiloeiro para realizar Leilão.
Concede avanços
Designa Comissão de Avaliação.
Concede promoção de classe para professores.
Dispõe sobre a lotação dos servidores municipais
Concede prorrogação de licença à gestante
Concede Licença Nojo
Exonera ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços
Concede prorrogação de licença à gestante
Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregada de Seção.
Revoga e torna sem efeito a Portaria Municipal nº 155/2013 de 11 de julho de 2013.
Concede gratificação.
Concede avanços.
Concede avanços.
Concede avanços.
Exonera ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços.
Concede Licença Prêmio
Designa Secretária Municipal de Administração e Finanças
Concede Licença prêmio
Concede prorrogação de licença à gestante.
Concede promoção de classe para Professores.
Concede promoção de Classe para professores.
Concede licença prêmio
Aprova o regimento interno do Fórum Municipal de Educação.
Concede licença prêmio
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços.”
Concede Licença Nojo
Concede Licença Nojo
Concede Licença Nojo
“Abre crédito suplementar de R$ 200.000,00 por superávit financeiro do exercício anterior e autoriza participação em convênio intermunicipal.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para a CDL de Campinas do Sul, visando a realização do NATAL/2016 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos na ordem de R$ 1.500,00 ao Grupo Nativo
Araganos para a realização do evento denominado “30º Rodeio Crioulo Interestadual”, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos do Programa Passe Livre Estudantil para alunos selecionados e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar veículo para entidade, e dá outras providências."
“Altera a Lei Municipal nº2205/2013 de 20 de novembro de 2013.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana da Cultura/2016, e dá outras providências.”
Estabelece os Subsídios dos Vereadores de Campinas do Sul-RS e dá outras providências.
Estabelece os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Campinas do Sul-RS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana Farroupilha/2016, e dá outras providências.
Lei Municipal 2388/2016
Lei Municipal 2387/2016
Portaria 110/2016
Portaria 109/2016
Portaria 108/2016
Portaria 107/2016
Portaria 106/2016
Portaria 105/2016
Portaria 104/2016
Portaria 103/2016
Portaria 102/2016
Portaria 101/2016
Portaria 100/2016
Portaria 099/2016
Portaria 098/2016
Portaria 097/2016
Portaria 096/2016
Portaria 095/2016
Portaria 094/2016
Portaria 093/2016
Portaria 092/2016
Portaria 091/2016
Portaria 090/2016
“Estima a Receita e Fixa a Despe-sa do Município de Campinas do Sul para o Exercício Financeiro de 2014”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de poços artesianos às associações de moradores do interior do Município, além de custear as despesas referente a implantação de sistema de tratamento de água, e dá outras providências."
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE AVANÇOS
EXONERA SERVIDORA
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE LICENÇA NOJO
“Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção – Plano de Carreira do Magistério”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa servidores para receber inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.”
Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga temporária do cargo determinado pelo Edital nº 001/2016.
“Dispõe sobre a lotação
dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE AVANÇOS
INTERROMPE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a entidade Angelo Moriconi Associação Veneta de Artes e Cultura Italiana - AMAVACI" e dá outras providências."
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.572,80.”
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o prazo de vigência de contratações temporárias de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº. 2251 de 22.07.2014"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o prazo de vigência de contratações temporárias de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº. 2203 de 05.11.2013."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o prazo de vigência de contratações temporárias de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº. 2244/2014.
“Dispõe sobre o uso do Pavilhão do Parque de Máquinas e Eventos do Município de Campinas do Sul.”
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA
“Dispõe sobre ações que visem promover a solidariedade na comunidade Campinense na época do Natal, e dá outras providências”.
DETERMINA OBRIGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o Instituto de Promoção Educacional de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
“Cria o Departamento de Produtos de Origem Animal e Vegetal - DPOAV e institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
"Estende o turno único instituído pela Lei Municipal nº. 2208 de 20 de novembro de 2013."
Institui turno único aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Campinas do Sul e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o CTG Rincão da
Amizade e para o Grupo Nativo "Os Vaqueanos" para auxiliar na realização de evento tradicionalista e dá outras providências."
“Estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”
“Altera a redação do Art. 13 da Lei Municipal nº 1879/2009 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas com a programação natalina e de final de ano.”
“Institui turno único no serviço público municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria em execução de obras públicas.”
“Dispõe sobre o programa municipal de melhoramento genético de gado leiteiro e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Campinas do Sul e dá outras providências."
“Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos de Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Campinas do Sul e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal isentar as taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova, e dá outras providências."
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1440 de 29.03.2005, e revoga a Lei Municipal nº. 1441 de 29.03.2005"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios com instituições financeiras e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a entidade "Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Rafael", e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas com a participação de representante local do Município, no Concurso Rainha da Frinape/2013, e dá outras providências."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana Farroupilha de 2013, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Recuperação Shekinah, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar campanha de aumento de arrecadação através do programa “Comércio Legal”, edição 2013, estabelecendo valor limite de premiação e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público de um(a) fonoaudiólogo(a), e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas ao Projeto "Juntos contra o Câncer", a ser implementado em parceria com o Instituto Estadual João XXIII, e dá outras providências."
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Adesão e Cooperação Técnica com o Município de Erechim, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal locar imóvel com vistas a abrigar crianças e adolescentes destituídas do Poder Familiar, e dá outras providências."
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1820, de 31.03.2009".
"Dispõe sobre o parcelamento, remissão, compensação, dação em pagamento, anistia de multa, dispensa de juros, revisão e cancelamento de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências."
Dispõe sobre Projeto de Ações de Saúde Preventiva e Educativa denominado de “Momento Saúde” voltado aos Grupos de Terceira Idade do Município de Campinas do Sul e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas de água e energia elétrica do Centro de Recuperação de Alcoólatras – CRA, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Recuperação Reviver - CRER, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos ao Quinquagésimo Quarto Aniversário do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos na ordem de R$ 1.000,00 ao Grupo Nativo Araganos para custear despesas inerentes a realização de evento tradicionalista, e dá outras providências."
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, através do Conselho Municipal de Desportos – CMD, a custear as despesas inerentes à realização dos campeonatos municipal de futebol de campo e de bochas, e dá outras providências.”
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos por intermédio do CMD, custear as despesas relativas à participação da seleção municipal no campeonato regional de futsal denominado Taça RBS".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e dá outras providências”.
“Denomina o Plenário de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Campinas do Sul de “Plenário Gomercindo Baldissera” e dá outras providências.”
"Dispõe sobre as regras de transição aos mandatos dos Conselheiros Tutelares; altera artigos da Lei Municipal nº. 1580, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo
Municipal criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, auxiliando com recursos financeiros na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste e aumento sobre vantagem incorporada dos professores, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de comodato, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a transmissão radiofônica das sessões legislativas municipais e dá outras providências.”
Milton
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o Instituto de Promoção Educacional de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do XIII Encontro Municipal de Mulheres, e dá outras providências.”
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Campinas do Sul, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração e das funções gratificadas, dos servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como aumento real e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campinas do Sul, e dá outras providências.
“Concede revisão geral anual prevista
no art. 37, inciso X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores municipais, funcionários, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, e dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo Municipal, bem como aumento real, exceto aos professores e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Município de Cruzaltense e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – Ascar.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento das tarifas de energia elétrica e de água do CODESUL, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação Técnica e efetuar a cedência de servidor(a) a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Campinense de Estudantes do Ensino Superior – ACESE e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos ao Quinquagésimo Sétimo Aniversário do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências”
“Altera a redação do Parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº.1738 de 24 de junho de 2008".
“Altera a redação do § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº. 2239 de 15 de abril de 2014"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Município de Cruzaltense e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Campinense de Estudantes do Ensino Superior – ACESE e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas com a programação natalina e de final de ano.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o Instituto de Promoção Educacional de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Estima a Receita e Fixa a Despe-sa do Município de Campinas do Sul para o Exercício Financeiro de 2015”.
Institui turno único aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Campinas do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e Funcionamento do Conselho Municipal de Desporto – CMD, e dá outras providências.
“Institui turno único em órgãos do serviço público municipal e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas relativas ao evento "Novembro Azul.
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo custeando as despesas de combustível, manutenção e transporte de máquinas, alimentação e hospedagem dos servidores e/ou funcionários do Estado, visando à execução de ações do programa qualificação da infraestrutura rural, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos na ordem de R$ 1.500,00 ao Grupo Nativo Araganos para a realização do evento denominado “28º Rodeio Crioulo Interestadual”, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
“Redenomina Ruas do Loteamento Residencial Vassali, e dá outras Providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para entidade e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana da Cultura/2014, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
"Dispõe sobre a criação do programa de controle biológico da lagarta do milho, fomenta à produção primária e dá outras providências.
“Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00.”
“Denomina Prédio Público do Município de Campinas do Sul e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir aparelho de telefone celular e cedê-lo em uso ao Consepro, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal aumentar a carga horária de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a data de vencimento e concessão de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Manutenção dos Bombeiros Voluntários, para o exercício 2016 e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a entidade Angelo Moriconi Associação Veneta de Artes e Cultura Italiana - AMAVACI" e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campinas do Sul e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
“Altera Art. 3º da Lei Municipal nº2353 de 28 de janeiro de 2016, e dá outras providências.”
“Revoga o Art. 21 da Lei Municipal nº2205/2013 de 20 de novembro de 2013.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a promoção da XI - FENAMEX EXPOCAMP CAMPINAS DO SUL 2016, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de pavimentação da Rua Marquês do Herval, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - FUNDAÇÃO SICREDI".
Concede Revisão Geral das remunerações e das funções gratificadas, dos Servidores do poder Legislativo Municipal, adota as alterações da Lei Municipal 1985/2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do XVI Encontro Municipal de Mulheres, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Campinense de Estudantes do Ensino Superior – ACESE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos vinculados ao Fundo Municipal do Idoso, para o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores municipais, funcionários, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, e dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo Municipal, exceto aos professores e Secretários, reajusta os valores do vale-refeição fixados pelo art. 5º da Lei Municipal nº. 1.985 de 28/12/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação e transmissão radiofônica das sessões Legislativas Municipais e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal doar veículo para entidade, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campinas do Sul - CDL, visando a realização da XI - FENAMEX EXPOCAMP CAMPINAS DO SUL 2016 e dá outras providências.”
“Atualiza o valor do padrão referencial com base no disposto pelo Art. 32 da Lei Municipal nº 1.171 de 26.12.2001, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o Instituto de Promoção Educacional de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
DESLIGA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
CONCEDE LICENÇA NOJO
"Convoca servidores e funcionários para laborar no feriado do dia 21 de abril de 2016"
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
EXONERA SERVIDORA
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Enfermagem.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Enfermagem.”
CONCEDE LICENÇA NOJO
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “C”. ”
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “C”. ”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL"
CONCEDE AVANÇOS
Concede Licença
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços”
INDICA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor”
“CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL"
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE AVANÇOS
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
Designa Comissão Executora do Concurso Público e do Processo Seletivo para provimento dos cargos determinados pelos Editais N° 001/2016.
Designa Comissão de Coordenação e Fiscalização para exercer atividades no Concurso Público e Processo Seletivo para provimento dos cargos determinados pelos Editais N° 001/2016.
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”
CONCEDE LICENÇA
“Concede promoção de Classe para Professores.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente de Desenvolvimento”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
INTERROMPE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
“Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico”.
“Nomeia integrantes do Sistema de Controle Interno e dá outras providências”.
“Revoga Portaria Municipal nº 075/2013”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
“Exonera Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito”.
“Exonera ocupante de Cargo em Comissão de Coordenadora de Setor”.
“Revoga Portaria Municipal nº 153/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 026/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 025/2015”
“Revoga Portaria Municipal nº 128/2015”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
EXONERA SERVIDORA
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
EXONERA SERVIDOR
Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga temporária do cargo determinado pelo Edital nº 007/2015.
“Designa servidores para receber inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2015.”
“Enquadra a servidora de provimento efetivo na classe “B”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2012.
Desconstitui a Portaria Municipal Nº 017 de 11 de fevereiro de 2015.
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
"Altera a composição da Comissão Processante de que trata a Portaria Municipal nº. 082/2015, e prorroga prazo para realização dos trabalhos".
"Altera a redação do art. 3º da Portaria Municipal nº. 096/2014 de 10 de julho de 2014."
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2014.”
“Concede Licença Paternidade”
INDICA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. ”
“Designa Secretária Municipal de Administração e Finanças.”
CONCEDE AVANÇOS
“ Convoca Professora por prazo indeterminado.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
“Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
"Determina a instauração de sindicância investigatória."
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
EXCLUI SERVIDOR INATIVO POR FALECIMENTO E CONCEDE PENSÃO
“Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE AVANÇOS
“Designa responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Campinas do Sul”.
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “B”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “B”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
"Convoca Professores para participarem de encontros de formação."
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO
“Convoca Professora por prazo indeterminado.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”.
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
CONCEDE LICENÇA NOJO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Designa pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade de licitação denominada de pregão e dá outras providências.”
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA NOJO
"Designa Comissão de Avaliação"
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa responsável pelo Setor de Gestão Ambiental”.
“Dispõe sobre a lotação de Servidor municipal.
“Cria o cargo de provimento efetivo de Atendente de Enfermagem e dá outras providências.”
“Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a remuneração do emprego de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências".
Milton
Dá nova redação aos Artigos 106, 115 e 117 da Lei Municipal Complementar 001/2005 de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.
MILTON
“REINTEGRA SERVIDOR”
“CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE”
“CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE”
“Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente”.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Exonera ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente”.
CONCEDE LICENÇA
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
Retifica a Portaria Municipal nº 142/2014
“Dispõe sobre a lotação de Servidora municipal.”
“Dispõe sobre a lotação de Servidora municipal.”
“Dispõe sobre a lotação de Servidora municipal.”
“Dispõe sobre a lotação de Servidora municipal.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa servidores para receber inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015.”
Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga temporária do cargo determinado pelo Edital nº 001/2015.
Paulo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa responsável pelo Setor de Gestão Ambiental”.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
"Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
CONCEDE AVANÇOS
“Designa responsável pelo Setor de Gestão Ambiental”.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCEDE LICENÇA NOJO
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “B”.
Concede Licença Prêmio
Concede Licença Prêmio
Interrompe Licença
Concede Licença Prêmio
Concede Licença Prêmio
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
“Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico”.
“Nomeia integrantes do Sistema de Controle Interno e dá outras providências”.
Revoga Portaria Municipal nº 075/2013
Concede Licença Prêmio
Concede Licença Prêmio
Concede Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade
Dispõe sobre a regulamentação das edificações no Município de Campinas do Sul e dá outras providências.
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “C”
Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “C”
EXONERA SERVIDOR POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXONERA SERVIDOR
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA NOJO
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE LICENÇA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Concede Licença Paternidade”
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE ESTUDANTES DO PASSE LIVRE
Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “C”
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “B”.
“REINTEGRA SERVIDOR”
“Designa servidor para a função gratificada de Encarregado de Seção”
“Designa servidor para a função gratificada de Encarregado de Seção”
"Altera o Art. 150 e o item “3” do Anexo IX da Lei Municipal Complementar nº. 017 de 26.12.2013".
“Designa servidor para a função gratificada de Coordenador de Setor”
“REINTEGRA SERVIDORA”
“REINTEGRA SERVIDORA”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
“REINTEGRA SERVIDOR”
“REINTEGRA SERVIDOR”
“REINTEGRA SERVIDORA”
“REINTEGRA SERVIDOR”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
CONCEDE AVANÇOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE
“Enquadra as servidoras de provimento efetivo na classe “C”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
INDICA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DO F.M.A.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
CONCEDE AVANÇOS
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Convoca Professora”
“Concede promoção de Classe para Professores.”
“Enquadra os servidores de provimento efetivo na classe “B”. ”
“Homologa resultado do Estágio Probatório e dá outras providências.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade de licitação denominada de pregão e dá outras providências.”
“Designa pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade de licitação denominada de pregão e dá outras providências.”
“Designa pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade de licitação denominada de pregão e dá outras providências.”
“Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”.
“Exonera ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Serviços”.
CONCEDE AVANÇOS
“Nomeia Comissão Executiva para compor o CMD-Conselho Municipal de Desportos.”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Concede Licença para desempenho de mandato classista”
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
“Designa Secretário Municipal de Assistência Social.”
“Convoca Professora por prazo determinado.”
“Revoga as Portarias Municipais nºs 078/2014 e 084/2014.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Dispõe sobre a lotação dos Servidores municipais.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
Redenomina Ruas do “Loteamento Social I”, e dá outras providências.
Redenomina Ruas do “Loteamento residencial Pôr do Sol”, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater."
“Estima a Receita e Fixa a Despe-sa do Município de Campinas do Sul para o Exercício Financeiro de 2016”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
"Estabelece normas para o comércio ambulante e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
“Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2241 de 30.04.2014."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions - Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá
outras providências.”
“Autoriza a prorrogação de prazo de vigência de contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a demolição de Escola, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana Farroupilha de 2014, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos do Programa Passe Livre Estudantil para alunos selecionados e dá outras providências.”
“Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.389.000,00.”
“Abre crédito especial no valor de R$ 13.500,00.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos do Programa Passe Livre Estudantil para alunos selecionados e dá outras providências.”
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 2237 de 15 de abril de 2014."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas de água e energia elétrica do Centro de Recuperação de Alcoólatras – CRA, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o fracionamento de imóveis resultantes de regularização fundiária através do Projeto More legal, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal doar veículo para entidade, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a entidade "Angelo Moriconi Associação Veneta de Artes e Cultura Italiana - AMAVACI" e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos ao Quinquagésimo Quinto Aniversário do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro e adquirir imóvel por expropriação amigável ou judicial, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a demolição de Escola, e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, e dá outras providências”.
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos por intermédio do CMD, custear as despesas relativas à participação da seleção municipal no campeonato regional de futsal denominado Taça RBS".
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, através do Conselho Municipal de Desportos – CMD, a custear as despesas inerentes à realização do campeonato municipal de futebol sete, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de parceria com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - FUNDAÇÃO SICREDI".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por superávit financeiro e repassar recursos advindos do Banrisul S/A., para o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar campanha anual de aumento de arrecadação através do programa “Comércio Legal”, estabelecendo valor limite de premiação e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do XIV Encontro Municipal de Mulheres, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Campinense de Estudantes do Ensino Superior – ACESE e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campinas do Sul, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração e das funções gratificadas, dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como aumento real e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Campinas do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação e transmissão radiofônica das sessões legislativas municipais e dá outras providências:
“Concede revisão geral anual prevista
no art. 37, inciso X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores municipais, funcionários, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, e dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo Municipal, bem como aumento real, exceto aos professores e Secretários e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar 002/2005, Extingue e Cria os cargos de provimento efetivo, da nova redação ao Parágrafo único do Art. 5º da referida lei, consolida dispositivos e dá outras providências.”
“Suspende efeitos da vacância decorrente do inciso V do art. 35, da Lei Municipal Complementar 001/2005 e dá outras providências.”
Dá nova redação ao anexo IV da Lei Municipal Complementar nº 017/2013 de 26 de dezembro de 2013.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos na ordem de R$ 1.500,00 ao Grupo Nativo Araganos para a realização do evento denominado “29º Rodeio Crioulo Interestadual”, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de vigência de contratação temporária de excepcional interesse público."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas com a programação natalina e de final de ano.”
"Institui o Fórum Municipal de Educação."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas dos Delegados que participarão da XI Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.”
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, através do Conselho Municipal de Desportos – CMD, a custear as despesas inerentes à realização do campeonato municipal de futebol sete, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos do Programa Passe Livre Estudantil para alunos selecionados e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº. 1883 de 11 de dezembro de 2009".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas ao evento denominado “Mateada na Escola."
“Acrescenta o Art. 53-A a Lei Municipal nº2205/2013 de 20 de novembro de 2013.”
Altera a Lei Orgânica do Município
de Campinas do Sul –RS.
“Estabelece o valor do auxílio para diferença de caixa e dá outras providências.”
“Altera a redação dos arts. 55, 75, 101, 102, 103 e 104 da Lei Municipal Complementar nº. 001 de 26.07.2005.”
“Altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 1982/2010 de 21 de dezembro de 2010.”
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 1457 de 28 de junho de 2005”.
“Revoga os Artigos 87, 88, 89, 90 e 91 da Lei Municipal Complementar nº 001/2005 de 26 de julho de 2005.”
“Altera a redação do art. 94, da Lei Municipal Complementar nº. 001/2005 e dá outras providências.”
“Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município E Dá Outras Providências”.
“Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município E Dá Outras Providências”.
“Altera a redação do § 1º do art. 75, e dos artigos constantes do capítulo III, seção II – Da Concessão e do Gozo de Férias, e da seção III – Da Remuneração das Férias, da Lei Municipal Complementar nº. 001/2005 de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 94 da Lei Municipal Complementar nº. 001/2005 de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.”
“Altera as redações do § 1º do art. 75 e do art. 104 da Lei Complementar nº. 001/2005 de 26 de julho de 2005. “
“Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos ServidoresPúblicos Do Município E Dá Outras Providências”.
“Institui gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 1457 de 28 de junho de 2005”.
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante.
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 1457 de 28 de junho de 2005”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.
“Cria o cargo de provimento efetivo de secretário (a) de escola e dá outras providências.”
“Institui o adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.”
“Cria cargos; altera padrão de vencimento; aumenta o número de vagas e dispõe sobre requisitos para provimento de cargos efetivos constantes da Lei Municipal Complementar nº. 002 de 26 de julho de 2005 e dá outras providências. “
“Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Assistência Social e dá outras providências.
“Aumenta o número de vagas do cargo de Atendente de Escola Infantil, e dá outras providências. "
“Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"
“Cria cargo de provimento efetivo de médico e dá outras providências.
“Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
“Altera A Redação Dos Arts. 19 E 24 Da Lei Municipal Complementar Nº. 002/2005 De 26 De Julho De 2005.”
“Dispõe sobre a criação de cargos de Secretários Municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a extinção de cargos; altera padrão de vencimento e cria cargos de provimento efetivo e dá outras provi- dências.”
“Cria cargos, altera a carga horária e aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo e dá outras providências”
“Cria empregos destinados a atenderao Programa de Agentes Comunitáriosde Saúde - PACS; ao Programa daDengue; ao Programa Primeira InfânciaMelhor – PIM e dá outras providências.
“Altera a redação do art. 24 da Lei Municipal Complementar nº. 002/2005 de 26 de julho de 2005 e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 94 da Lei Municipal Complementar nº. 001/2005 de 26 de julho de 2005, e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 94 da Lei Municipal Complementar nº. 001/2005 de 26 de julho de 2005, e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Complementar nº. 018/2009 de 05 de junho de 2009 e dá outras providências.”
“Dispõe Sobre Os Quadros De Cargos E Funções Públicas Do Município, Estabelece O Plano De Carreira Dos Servidores E Dá Outras Providências”.
“Acrescenta o artigo 8º à Lei Municipal Complementar nº 018 de 05 de junho de 2009.”
“Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei Municipal nº. 1171/2005 de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.”
Altera Artigos Da Lei Municipal Nº. 1171/2001 - Plano De Carreira Do Magistério, E Dá Outras Providências.
Altera A Redação Do Art. 25 Da Lei Municipal Nº. 1171/2001.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Amplia O Disposto No Parágrafo 4 ºDo Artigo 7º Da Lei Orgânica Do Município.
Altera a redação do Art. 27 da Lei Orgânica do Município.
Autoriza A Mesa A Associar-Se A Uvergs.
Emenda À Lei Orgânica Do Município DeCampinas Do Su Altera A Redação Do Inciso IxDo Artigo 31 Da Lei Orgânica Do Município.
“Altera a Estrutura Administrativa dos Serviços Municipais, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e seção, dá novas denominações a Secretarias e seções, dispõe sobre o Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito, e altera a redação dos artigos 2º. 7º, 8º, 9º, 10, 12, 15, 40, 41, e 42 da Lei Municipal 1795 de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
“Altera a Estrutura Administrativa dos Serviços Municipais, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e seção, dá novas denominações a Secretarias e seções, dispõe sobre o Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito, e altera a redação dos artigos 2º. 7º, 8º, 9º, 10, 12, 15, 40, 41, e 42 da Lei Municipal 1795 de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Altera A Estrutura Administrativa Básica Dos Serviços Municipais E Dá Outras Providências.
“Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º e do § 3º do art. 48 da Lei Municipal nº. 1002/98 de 31 de dezembro de 1998.”Neri
Dá Nova Redação Ao Capítulo Ii Do Título Ii Do Código Tributário Do Município, Estabelecido Pela Lei Municipal Nº. 1002 De 31 De Dezembro De 1998 E Dá Outras Providências.
Altera a redação do Art. 145, § 3º daLei Municipal nº 1002/98 , RevogaLei Municipal nº 1175/2002 e dáoutras providências.
Altera A Redação Do Art. 145, § 3º Da Lei Municipal Nº 1002/98.
Dispõe Sobre A Contribuição De Melhoria, Revoga E Altera Artigos Da Lei Municipal Nº 1002/98 E Dá Outras Providências.
Altera A Redação Dos Arts. 52, E 145 § 2º Da Lei Municipal Nº 1.002/98, E Dá Outras Providências
Estabelece O Código Tributário Do Município, Consolida A Legislação Tributária, Revoga As Leis Municipais 485/91, 679/93, 934/97, E Dá Outras Providências.
Altera A Redação Dos Arts. 6º, 48, 56, 57, 58 E 97 Da Lei Municipal N. 1002/98 De 31 De Dezembro De 1998, E Acrescenta Parágrafo Ao Art. 1º Da Lei Municipal 1342/2003 De 30 De Dezembro De 2003, Que Deu Nova Redação Ao Art. 42 Da Lei Municipal Nº. 1002/98 De 31 De Dezembro De 1998.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Piscina dos Professores, para a realização do Carnaval 2014 e dá outras providências.”
“Prorroga o prazo de vigência da isenção das taxas de licenciamento ambiental previstas na Lei Municipal nº. 2202 de 25.10.2013."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o Instituto de Promoção Educacional de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio para entidade e dá outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions - Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá
outras providências.”
“Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00.”
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos à Semana Farroupilha de 2015, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com o Estado do Rio Grande do Sul para receber bens do PROGRAMA SAMU 192, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria relativo a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Padre Egidio Marin, Rua Vasconcelos, Rua Marquês do Herval e Rua Tiradentes e dá outras providências.”
“Altera Art. 2º da Lei Municipal 2317 de 14 de julho de 2015 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de Convênios, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a entidade Angelo Moriconi Associação Veneta de Artes e Cultura Italiana - AMAVACI" e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos imóveis para alargamento e prolongamento de via pública já existente e consolidada, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de parceria com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - FUNDAÇÃO SICREDI"
“Autoriza a prorrogação de prazo de vigência de contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de Convênios, e dá outras providências
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, através do Conselho Municipal de Desportos – CMD, a custear as despesas inerentes à realização do campeonato municipal de bochas, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas com a participação de candidata representante do Município, no Concurso "Rainha da Frinape/2015", e dá outras providências."
"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campinas do Sul e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas dos participantes da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas relativas aos eventos alusivos ao Quinquagésimo Sexto Aniversário do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal custear as despesas de membro do Conselho Municipal de Assistência Social para participar de Seminário, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria relativo a execução de obra de pavimentação da Rua Emílio Carbonari, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a custear despesas médicas, hospitalares, laboratoriais e exames excepcionais, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel por expropriação amigável ou judicial e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de prestação de contas da Lei Municipal nº. 2271 de 21 de outubro de 2014."
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos por intermédio do CMD, custear as despesas relativas à participação da seleção municipal no campeonato regional de futsal denominado Taça RBS".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para a entidade Angelo Moriconi Associação Veneta de Artes e Cultura Italiana - AMAVACI" e dá outras providências."
"Dispõe sobre a data de vencimento e concessão de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Manutenção dos Bombeiros Voluntários, para o exercício 2015 e dá outras providências."
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.894/2010 de 26 de janeiro de 2010, que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores municipais, funcionários, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, e dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo Municipal, exceto aos professores e Secretários, dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº. 1.985 de 28/12/2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar gastos para a realização do XV Encontro Municipal de Mulheres, e dá outras providências.
Institui Incubadora Empresarial para Micro e Pequenas Empresas do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campinas do Sul, e dá outras providências
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Campinas do Sul, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos vinculados ao Fundo Municipal do Idoso, para o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos vinculados ao Fundo Municipal do Idoso, para o Instituto de Promoção Educacional, de Assistência Social e Tratamento de Saúde de Campinas do Sul – IPEAS, e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, através do Conselho Municipal de Desportos – CMD, a custear as despesas inerentes à realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Erechim e a Olfar para redistribuição do valor adicionado do ICMS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo aditivo ao convênio firmado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR e dá outras providências.